Termos e Condições

Última atualização: 15/08/2026

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website Websitespro.pt, propriedade de Márcio Feijão, contactável através de marcio.r.feijao@gmail.com.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este Site, o utilizador aceita, de forma integral e sem reservas, os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar o Site.

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, não devendo:

  • Utilizar o Site para fins fraudulentos ou ilícitos;
  • Tentar aceder indevidamente a sistemas, servidores ou dados do Site;
  • Introduzir vírus ou outros conteúdos maliciosos;
  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do Site sem autorização prévia.

4. Serviços

O Site tem como objetivo apresentar os serviços prestados por Websitespro, nomeadamente criação de websites, manutenção e alojamento. Os detalhes, condições e preços dos serviços são acordados individualmente com cada cliente, mediante proposta ou contrato específico.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no Site — textos, imagens, logótipos, design e código — são propriedade de Websitespro ou de terceiros licenciadores, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual em vigor. É proibida a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Websitespro  envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade e correção das informações presentes no Site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades. Websitespro  não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site.

7. Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. Websitespro não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o tribunal legalmente aplicável nos termos gerais de direito, com expressa renúncia a qualquer outro foro convencional.

10. Contacto

Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de marcio.r.feijao@gmail.com.